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0 leis prontas

Biblioteca de Leis Secas

As leis que mais caem em concurso, já transformadas em resumo, flashcards e questões com revisão espaçada. Você não relê a lei — decora até virar reflexo.

Nenhum material disponível agora0 materiais prontos · catálogo em expansão

Leis prontas pra decorar agora

Nenhum material publicado no catálogo agora. Veja abaixo o roadmap estático.

Nenhum material publicado na biblioteca agora.

Mais leis chegando

O que abre todo edital, entrando na biblioteca. Em breve quando ficar pronto.

CF/88
Incidência altíssima

Constituição Federal

Direitos fundamentais, organização do Estado e princípios — o coração de qualquer edital.

Em breve
L8.112
Incidência altíssima

Lei 8.112/90 — Regime dos Servidores

Direitos, deveres, posse, estágio probatório e regime disciplinar do servidor federal.

Em breve
L8.666
Incidência alta

Lei 8.666/93 — Lei de Licitações (revogada)

Ainda cai em provas que comparam o antigo e o novo regime de licitações.

Em breve
CP
Incidência altíssima

Código Penal

Crimes, penas e a parte geral — base de carreiras policiais e jurídicas.

Em breve
CPC
Incidência alta

Código de Processo Civil

Procedimento comum, recursos e prazos — leitura obrigatória para o jurídico.

Em breve
CPP
Incidência alta

Código de Processo Penal

Inquérito, prova, prisões e o rito do processo penal.

Em breve
CTN
Incidência alta

Código Tributário Nacional

Tributos, obrigação e crédito tributário — espinha dorsal da área fiscal.

Em breve
L9.784
Incidência alta

Lei 9.784/99 — Processo Administrativo

Como a Administração decide: princípios, prazos e recursos administrativos.

Em breve
CLT
Incidência média

Consolidação das Leis do Trabalho

Contrato de trabalho, jornada, férias e rescisão — base das carreiras trabalhistas.

Em breve
L8.429
Incidência alta

Lei 8.429/92 — Improbidade Administrativa

Atos de improbidade, sanções e o regime de responsabilização dos agentes públicos.

Em breve
CDC
Incidência média

Código de Defesa do Consumidor

Direitos do consumidor, responsabilidade e práticas abusivas.

Em breve

Apostilas

Material teórico além da lei seca, no mesmo formato de revisão.

Jurisprudência

Súmulas e teses que as bancas amam, separadas da lei seca — no mesmo formato de revisão.

SV·STF
Incidência altíssima

Súmulas Vinculantes do STF

As súmulas de observância obrigatória — cobradas literalmente pelas bancas.

Em breve
S·STJ
Incidência alta

Súmulas do STJ mais cobradas

O recorte das súmulas do STJ que aparecem em prova, sem ler as 600+.

Em breve
Teses
Incidência média

Teses de repercussão geral

Os entendimentos firmados do STF/STJ que viram alternativa de questão.

Em breve